Reunião com operadoras discute uniformização de procedimentos de interceptação telefônica

A reunião foi aberta pelo presidente do CNJ, Gilmar Mendes, da qual participaram dirigentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e representantes de todas as operadoras.

Lindemberg diz que Eloá pediu para Nayara voltar

Lindemberg Alves disse a policiais, após a prisão, que Nayara voltou ao cativeiro a pedido de Eloá.

Desembargador mantém decisão contra libertação do casal Nardoni

Justiça condena Delegado de Polícia.

O juiz da 9ª Vara Criminal da comarca de Belo Horizonte, Alberto Deodato, condenou um delegado de Polícia a cumprir pena de 2 anos e 6 meses de reclusão e 20 dias multa.

Juizado Especial Criminal condena policial por abuso de autoridade

TJ-RJ suspende provas de dois concursos públicos

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

TST baixa provimento sobre comprovação de custas

Após oito pontos introdutórios, o Provimento lista os dados que devem constar da guia DARF - documento oriundo do depósito bancário das custas processuais.

Mutirão da Corte Especial: ministro Barros Monteiro leva ação de Fernandinho Beira-Mar

O que vai a julgamento agora é um agravo regimental, tipo de recurso que serve como um pedido de reconsideração cujo objetivo é fazer com que a questão, antes analisada apenas pelo relator, seja julgada pelo colegiado.

Em emocionado discurso, Abdala reafirma sua crença na Justiça

Veja íntegra do discurso do ministro Vantuil Abdala.